domingo, 7 de outubro de 2007

Em busca da dignidade do Poder Legislativo

De: Pedro Porfírio
Para: Edson Paim
Data: 05/10/07





MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 12 DE OUTUBRO DE 2007

http://www.tribuna.inf.br/porfirio.asp


"O Brasil tem fome de ética e passa fome em conseqüência da falta de ética na política". (Betinho, sociólogo - 1935/1997)

Esse ambiente de desfiguração da atividade política tem levado os segmentos que ainda acreditam na possibilidade de exercer um mandato com dignidade e compromissos éticos a buscarem pontos comuns que permitam um trabalho atento para que a população saiba que não pode prescindir do seu Poder Legislativo.

Participei desde o início das reuniões com alguns vereadores do Rio de Janeiro que decidiram unir esforços para assegurar o resgate da confiança dos eleitores, pelo menos naqueles que permanecem fiéis a seus discursos.

Esse esforço deu na formação de um bloco parlamentar progressista, do qual participam os representantes do PDT, PT, PC do B, PPS, além de vereadores do PSB, PSDB e PP. Para a formação dessa frente, assinamos documento, cujo teor faço questão de levar ao seu conhecimento.

"A Cidade do Rio de Janeiro é dona de nossos mandatos. A democracia é fruto de lutas passadas e dedicação no presente. A interdependência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário forma a base de sustentação de uma sociedade que se quer justa, progressista, atuante e transparente.

Quando, por qualquer razão ou circunstância, permite-se a interferência na autonomia dos poderes, quem perde é o cidadão, a cidade, a nação como um todo.

A velocidade com que os avanços tecnológicos, a economia de mercado e a idéia de um mundo único vem se processando não pode e nem deve servir de álibi para a desconstrução de valores, direitos e garantias. O ser humano deve ser sempre o foco principal de todas as ações do Estado.

Exigência da sociedade

A sociedade brasileira está atenta e exigindo dos homens públicos uma postura coerente com os valores que ela enxerga como corretos e éticos. A resposta a esses anseios e necessidades deve ser dada por todas as instâncias de Poder do País.

Nós, um grupo de vereadores do Rio de Janeiro, todos compromissados com o destino de nossa cidade e de nossa gente, decidimos formar o Bloco Parlamentar Progressista, no intuito de juntos somarmos força para o desempenho eficiente e digno de nossas funções parlamentares. Concluímos que juntos aumentamos a possibilidade de dar seqüência a projetos, posturas e idéias que muitas vezes não conseguem ocupar espaço em um cenário de maioria a serviço do Executivo.

Trabalhar pelo funcionamento eficaz do Legislativo Municipal é uma de nossas metas. Exigimos o direito de trabalhar, expurgando de vez a queda de sessões por falta de quórum preliminarmente combinada. As matérias devem ser apresentadas, discutidas e votadas, e é direito do cidadão saber como vota cada um de seus representantes. É preciso romper com as tentativas de obstrução dos trabalhos legislativos com a prática do Executivo de acumular vetos na ordem do dia.

Não vamos, em hipótese alguma, contribuir com aqueles que apostam no descrédito das instituições democráticas. E isso se contrapõe com trabalho.

O Executivo precisa compreender e aceitar as funções fiscalizadoras do Legislativo. Precisa entender também que suas ações devem se pautar pelo regime da legalidade. O orçamento do município precisa ser executado com planejamento, metas, prioridades e não ao bel-prazer de quem, temporariamente, detém a chave do cofre público. Temos a visão da cidade que pertence a todos e a consciência de que os mais pobres, neste instante, merecem um olhar mais atento do Poder Público Municipal.

Estamos prontos a participar e colaborar com todas as ações positivas para a Cidade do Rio de Janeiro, sem abrir mão do direito legítimo de nos opormos a qualquer tentativa de manipulação e uso da máquina pública como se fosse particular.

Habitação, Saúde, Educação, Segurança, Transporte, Trabalho e Cultura não podem transformar-se em clichês que aparecem nos períodos eleitorais e desapareceam no correr do dia-a-dia.

Estamos hoje, 1º de outubro de 2007, a um ano das próximas eleições e a formação do Bloco Parlamentar Progressista quer criar para a Cidade do Rio de Janeiro a possibilidade de enxergar com luz e nitidez o desempenho de seus parlamentares. Nas urnas, queremos ter o ônus e o bônus de nosso trabalho, mas não queremos ser confundidos com os que muito antes de servir a cidade dela se servem.

Vindos de diversos partidos políticos, com matizes, programas e metas diferenciadas, temos como ponto de união o firme propósito de resgatar a essência da política, que é estar a serviço dos interesses gerais de uma cidade, de um povo, de uma nação.

Neste instante em que apresentamos nossos propósitos, abrimos aos demais parlamentares que venham a se identificar com as nossas idéias o convite para que sigam conosco. O que pretendemos, por fim, é honrar a confiança que nossos concidadãos nos delegaram, fortalecer a democracia e fazer uma confissão de fé, de amor, de respeito e de lealdade ao povo do Rio de Janeiro, verdadeiros donos de nossos mandatos."

Este documento, lançado em ato público no plenário da Câmara, é assinado por mim e pelos vereadores Adilson Pires (PT), Andréia Gouveia Vieira (PSDB), Charbel Zaid (PDT), Roberto Monteiro (PC do B), Rubens Andrade (PSB), Sami Jorge (PDT), Stepan Nercessian (PPS) e Wilson Leite Passos (PP).

Lembrando Che

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro realizará sessão solene dia 8, às 18h30, em seu salão nobre, para lembrar os 40 anos da morte de Che Guevara, hoje o maior símbolo do inconformismo em todo o mundo.

Haverá também uma exposição organizada pela Associação Cultural José Marti, uma das promotoras do evento, juntamente com a Casa da América Latina, Círculo Boliviano Leonel Brizola, União Nacional dos Estudantes, Rede de Solidariedade Cuba/Brasil e organizações juvenis de vários partidos.

Ernesto Che Guevara foi morto na selva da Bolívia, em 8 de outubro de 1967, aos 39 anos de idade. Argentino de nascimento, médico, foi uma das figuras mais importantes da revolução cubana. Depois, apaixonado por suas convicções revolucionárias, deixou o cargo de ministro em Havana e foi participar de guerrilhas no Congo e na Bolívia.

coluna@pedroporfirio.com


Esta matéria pode ser acessada no site da Tribuna da Imprensa, no seguinte endereço:

http://www.tribuna.inf.br/anteriores/2007/outubro/05/porfirio.asp

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