RESUMO DAS NOTÍCIAS DOS JORNAIS DE HOJE (29-01-2014 - QUARTA-FEIRA

RESUMO DAS NOTÍCIAS DOS JORNAIS DE HOJE (29-01-2014 - QUARTA-FEIRA

29 de janeiro de 2014

Correio Braziliense

Manchete: Governo amplia auxílio-moradia para servidores

Uma medida provisória em tramitação no Congresso modifica um benefício amplamente utilizado no funcionalismo público federal: o auxílio-moradia. A MP 632 extinguiu o prazo-limite de oito anos e autoriza por tempo indeterminado o pagamento do adicional, que pode chegar a R$ 4.377. A norma atende especialmente os apadrinhados do governo PT, no poder há 13 anos. Na Justiça, duas decisões também afetam o servidor. O presidente em exercício do Supremo, Ricardo Lewandowski, suspendeu os convênios de adesão ao superplano da Geap. E o Tribunal de Justiça do DF vetou os supersalários de médicos da rede pública, alguns com o contracheque próximo de R$ 50 mil. (Págs. 1 e 2,10 e 20)

As medidas radicais dos emergentes

Turquia, Índia e Brasil adotam medidas drásticas para evitar o derretimento de suas moedas. O BC turco elevou os juros de 7,75% para 12% ao ano. (Págs. 1 e 8)

Entre jantares e conversas

Em Havana, Fidel e Dilma se encontraram por duas horas. Sobre os gastos em Lisboa, a presidente rebateu: “Posso escolher o restaurante que for, desde que eu pague a minha conta”. (Págs. 1 e 3 e 9)

Vale tudo. Até perdoar

Inimigos ferozes desde a Operação Caixa de Pandora, Roriz e Arruda discutem aliança para as eleições. Também desafeto de Arruda, Luiz Estevão viria a reboque ao palanque. "Na política, não existem inimizades incontornáveis nem amizades definitivas", diz Estevão. (Págs. 1 e eixo capital 20)

Em julgamento, os voos de ldeli

A Comissão de Ética da Presidência analisa hoje as denúncias de uso irregular de helicóptero pela ministra. (Págs. 1 e 4)

Briga por voto acirra a rebeldia de PMs

De olho em 90 mil eleitores, entre policiais e suas famílias, lideranças da categoria incentivam movimentos como a Operação Tartaruga.

Muitos deles admitem abertamente a candidatura. (Págs. 1 e 19)

Polêmica: Maconha opõe Justiça e MP

Juiz do DF absolveu um homem acusado de tentar entrar na Papuda com a erva. Promotores contestam a decisão. (Págs. 1 e 23)

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Estado de Minas

Manchete: Quase no ponto

Primeiros ônibus do BRT da capital chegam às empresas que operarão o sistema

O Estado de Minas flagrou um dos veículos articulados, já pintado e adequado às especificações da BHTrans, na concessionária Cidade BH, em Venda Nova. A empresa é uma das responsáveis pelas 15 linhas da primeira etapa do serviço, batizado de Move, cuja entrada em funcionamento está marcada para o dia 15, nos corredores das avenidas Cristiano Machado, Santos Dumont e Paraná. O cálculo é de que sejam necessários pelo menos 89 ônibus para o início da operação. Mas, no início do mês, as montadoras só garantiam a entrega de 42 até a data da inauguração. As obras nas três avenidas, que estão entre 92%e 94% concluídas, terão de ser tocadas em ritmo acelerado.A Sudecap garante que tudo estará pronto a tempo. (Págs. 1 e 17)

Risco à saúde nas manicures

Estudo feito na UFMG revela que mais de 60% dos salões de BH expõem clientes a doenças por falta de higienização dos aparelhos. (Págs. 1 e 19)

Tragédia no Rio

Um caminhão basculante com a caçamba levantada bateu numa passarela de pedestres derrubando a estrutura, que esmagou dois carros e uma moto na Linha Amarela, na Zona Norte. Quatro pessoas morreram, pelo menos cinco se feriram e o trânsito ficou caótico numa das principais vias da cidade. Algumas pessoas que atravessavam a passarela caíram num córrego entre as pistas e foram resgatadas com vida pelos bombeiros. O caminhão trafegava no local em horário proibido e em excesso de velocidade. (Págs. 1 e 7)

Planejamento: Brasileiro não sabe controlar suas finanças

Pesquisa feita em todas as capitais mostra que oito em cada 10 entrevistados têm pouco ou nenhum conhecimento sobre controle de despesas pessoais. Se recebessem inesperadamente um valor cinco vezes maior que o salário, 68% o destinariam ao consumo. E só 49% têm algum dinheiro sobrando no fim do mês. (Págs. 1 e 11)

Autorizado aeroporto privado em Pouso Alegre (Págs. 1 e 13)

Ribeirão das Neves: Presídio privado terá mais 2.016 vagas até dezembro (Págs. 1 e 18)

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Jornal do Commercio

Manchete: Mutirão pelo emprego (Págs. 1 e economia 3)

Vereadores de Caruaru pedem reajuste (Págs. 1 e 4)

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Zero Hora

Manchete: Rodoviários planejam parar 100% dos ônibus da Capital

Sem acordo com empresas e prefeitura, os sindicalistas prometem greve total a partir de hoje, descumprindo ordem judicial que determina 70% da frota nas horas de pico. (Págs. 1 e 8,26,27 e 47)

Executivo: Diárias batem recorde no governo Tarso

Gasto médio anual é 89,7% maior do que o de Yeda e 68,4% maior em relação ao de Rigotto. (Págs. 1 e 6)

Copa nas ruas: Planalto monta estratégia para evitar violência

Protestos recentes contra o Mundial levam à criação de gabinete informal de crise. (Págs. 1 e 4, 5 e 10)

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Brasil Econômico

Manchete: Dilma decidirá áreas afetadas por corte fiscal

O tamanho da redução no orçamento de 2014, que ainda não foi definida, pode resultar em menor gasto com saúde e educação, duas áreas prioritárias do governo. As alternativas em estudo incluem o aumento da meta de superávit primário para algo entre 1,7% e 2% do PIB. (Págs. 1 e 7)

Algo no ar

Vladimir Putin garantiu, em Bruxelas, que a Rússia vai honrar o compromisso de emprestar US$ 15 bilhões à Ucrânia. Ao mesmo tempo em que tenta esvaziar a oposição em Kiev, ele enfrenta problemas de segurança na Olimpíada de Inverno de Sochi.(Pág. 1)

Governo prepara nova lei para imigrantes

A atual legislação é de 1980 e não atende às necessidades do crescente ingresso de estrangeiros, sobretudo do Haiti, Senegal e Bangladesh. Muitos chegam ao país pedindo asilo político, mas acabam permanecendo na clandestinidade. (Págs. 1 e 4 a 6)

Lei de Responsabilidade Fiscal: Prefeituras atrasam envio de informação

Dados do Tesouro Nacional mostram que 344 prefeituras brasileiras — pouco mais de 6% do total — não haviam encaminhado suas contas anuais referentes a 2012. (Págs. 1 e 8)

Campus Party

Encontro amadureceu: foco agora é em investimentos. (Págs. 1, 12 e 13)

Secretário do MJ não descarta uso das Forças Armadas durante a Copa

 

• Rio de Janeiro

Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil Edição: Davi Oliveira

Rio de Janeiro - Não está descartada a convocação das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança para atuar durante a Copa do Mundo, que começa em junho. A informação foi dada hoje (22) pelo coordenador da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge), do Ministério da Justiça, Humberto Freire, após entrevista à imprensa estrangeira, no Rio.
“As Forças Armadas têm seu papel no eixo defesa e uma das atuações nesse eixo é a de ser uma força de contingência”, declarou o coordenador. Segundo ele, a convocação de militares é uma das possibilidades, mas depende de aprovação da Presidência da República. “O plano da segurança é fazer frente a qualquer ocorrência e essa força de reserva é posta como possível”, reforçou.
O coordenador da Sesge, que é delegado da Polícia Federal, esclareceu que as forças policiais vão atuar para dar segurança às delegações e representantes de governos, além de garantir a realização dos jogos do Mundial. No caso de manifestações, ele confirmou que o planejamento leva em consideração dois tipos de protesto: os “legítimos e legais” e os “violentos e ilegais”.

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“Atos de vandalismo e violência criminosa que derivem de manifestação merecerão atenção da segurança e serão coibidos”, afirmou  Freire.
Como parte do planejamento para a Copa do Mundo, a Sesge investiu mais de R$ 40 milhões na compra de armas de baixa letalidade, como balas de borracha, spray de pimenta e tonfas (tipo de bastão semelhante ao cassetete) . “Realmente estamos comprando esse material para suprir os órgãos de segurança pública”, confirmou. Também estão sendo adquiridos equipamentos de proteção individual para os policiais, como escudos.
Para episódios de abuso policial contra manifestantes e jornalistas, o coordenador informou que os policiais recebem treinamento constante e que todas as denúncias devem ser registradas em delegacias de polícia. Em 2013, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) contabilizou 102 casos de agressão a jornalista durante a cobertura de manifestações, até outubro.
“Atos que, por ventura, sejam realizados com excesso, são apurados e coibidos, como na Copa das Confederações”, disse. Na ocasião, na avaliação do delegado, a atuação das polícias foi eficaz. “Garantimos o evento, a participação dos espectadores e das equipes”, argumentou.
No Rio de Janeiro, a Polícia Civil chegou a abrir inquéritos para investigar abuso de autoridade por parte de policiais militares do Batalhão de Choque. Entre os casos apurados estão o de uma mulher sozinha que foi atingida no rosto com spray de pimenta e o do confronto em frente a uma delegacia após a detenção de 29 pessoas em manifestação no Palácio Guanabara, sede do governo estadual. À época, o Ministério Público também abriu investigação para apurar as denúncias de excesso policial.
Durante a entrevista, Humberto também não descartou, mediante solicitação prévia, fazer a segurança de jogadores e personalidades fora da agenda oficial de jogos, no horário de lazer, já que eles podem querer fazer passeios pelas cidades. “Caso seja seja verificada a necessidade de deslocamentos extras, isso será reportado aos centros de comando, que avaliarão a estrutura necessária”, explicou.

Dilma parabeniza novo cardeal Dom Orani

Felicitações da presidente foram feitas pelo Twitter

A presidenta Dilma Rousseff parabenizou hoje (12) o arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani Tempesta, pela nomeação como cardeal, anunciada nessa manhã. Por meio do Twitter, ela manifestou alegria pela decisão do papa Francisco.
“Recebi com alegria a notícia de que dom Orani Tempesta, arcebispo do Rio, foi tornado cardeal pelo papa”, escreveu a presidenta na rede social. Mais cedo, o governador do Rio, Sérgio Cabral, e o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes, haviam cumprimentado o novo cardeal também pelo Twitter.
Dom Orani faz parte de uma lista de 19 novos cardeais divulgada durante a oração do Angelus, na Praça de São Pedro, no Vaticano. Desse total, 16 terão direito a voto e três não poderão fazer parte do colégio eleitoral em eventual conclave por terem mais de 80 anos.
Com 63 anos, dom Orani Tempesta é filho caçula de uma família descendente de italianos e nasceu em São José do Rio Pardo (SP). Ordenado padre em 1974, tornou-se bispo de São José do Rio Preto (SP) em 1997 e foi nomeado arcebispo de Belém em 2004. Em 2009, foi escolhido pelo então papa Bento XVI como arcebispo do Rio de Janeiro, onde assumiu a condução da Jornada Mundial da Juventude, em julho do ano passado.
Com a nomeação de dom Orani, sobe para dez o total de cardeais brasileiros. Dos atuais brasileiros com cargo de cardeal, apenas quatro têm direito a voto, por terem menos de 80 anos. O arcebispo do Rio será o quinto brasileiro que poderá votar no colégio cardinalício.

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Delator de cartel diz que tratou de propina com secretário de Alckmin   
FLÁVIO FERREIRA
DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO

A principal testemunha das investigações sobre o cartel dos trens disse à Polícia Federal que tratou pessoalmente de propina com o atual secretário de Desenvolvimento Econômico do governador Geraldo Alckmin (PSDB), Rodrigo Garcia (DEM), e um interlocutor do secretário de Energia, José Aníbal (PSDB).
As afirmações constam de um depoimento prestado pelo ex-diretor da multinacional alemã Siemens Everton Rheinheimer em novembro. Ele assinou um acordo de delação premiada e colabora com as investigações sobre formação de cartel e suspeitas de pagamento de suborno a políticos do PSDB e funcionários do Metrô e da CPTM.
O teor completo de suas declarações é mantido em sigilo pelas autoridades, mas parte do depoimento foi transcrita na decisão da Justiça Federal que encaminhou o caso para o Supremo Tribunal Federal, em dezembro.
Garcia, Aníbal e outros políticos mencionados por Rheinheimer são deputados federais licenciados e, por isso, só podem ser investigados com autorização do Supremo.
O ex-executivo da Siemens afirmou à polícia que Garcia era um "ponto de contato" político para as empresas do cartel e que conversou "algumas vezes" com ele sobre o pagamento de "comissões".
Ele disse que recebeu indicação para negociar também com José Aníbal. Rheinheimer declarou que "nunca" foi recebido pessoalmente por Aníbal, mas tratava com uma pessoa que o "assessorava informalmente em relação ao pagamento de propinas".
Garcia e Aníbal negam ter cometido ilegalidades. O advogado de Garcia, Alexandre de Moraes, negou as acusações e desqualificou o testemunho de Rheinheimer. "Nos 52 volumes do processo, o secretário Garcia é citado três vezes, duas em denúncias anônimas, em nenhuma delas com provas", afirmou.
A assessoria de José Aníbal disse que ele "nunca viu ou havia ouvido falar de Rheinheimer" antes do início do escândalo. Afirmou ainda que ele jamais autorizou qualquer interlocutor a tratar com o ex-executivo da Siemens.
À PF, o delator disse que tratou de propina com Garcia na época em que ele presidia a Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa, quando ainda era deputado estadual. Posteriormente, enquanto Garcia esteve na presidência da Assembleia, entre 2005 e 2007, seu contato teria passado a ser Aníbal.
Segundo Rheinheimer, um dirigente da CPTM lhe disse que o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS), o deputado estadual Campos Machado (PTB) e o atual secretário da Casa Civil de Alckmin, Edson Aparecido (PSDB), também receberam propina. O executivo diz não ter provas disso. Os três negam a acusação.
No texto da decisão em que determinou o envio dos autos para o Supremo, o juiz federal Marcelo Costenaro Cavali afirma que, na sua opinião, "os elementos obtidos pela autoridade policial até o momento são fragilíssimos em relação às autoridades" apontadas por Rheinheimer.
Ele ressalva, no entanto, que cabe ao Supremo analisar e autorizar qualquer medida no inquérito que diga respeito a políticos detentores de mandato e que por isso decidiu enviar os autos.
A medida, na prática, evita o risco de que, no futuro, provas contra autoridades sejam anuladas pelo fato de terem sido obtidas sem a supervisão do Supremo.
OUTRO LADO
Todos os citados pelo delator do caso Siemens, Everton Rheinheimer, negam relação com o esquema investigado pela Polícia Federal.
O advogado do secretário de Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Garcia (DEM-SP), Alexandre de Moraes, afirma que as acusações são infundadas. "Tanto não existem provas que o próprio juiz considerou o depoimento 'fragilíssimo' e a Procuradoria opinou contra o envio dos autos para o STF."
Por meio de sua assessoria, o secretário José Aníbal (Energia), afirmou que o ex-executivo da Siemens é "reconhecidamente um delinquente". "O secretário jamais teve contato com o ex-executivo ou autorizou qualquer pessoa a falar em seu nome." Aníbal cobra judicialmente explicações de Rheinheimer.
O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) disse que o delator faz afirmações "descabidas", desqualificadas pelo próprio juiz que analisou o depoimento.
A assessoria de Campos Machado (PTB-SP) diz que o deputado nunca teve contato com o ex-executivo.
O secretário da Casa Civil, Edson Aparecido, diz que a posição do juiz é "firme e esclarecedora" no sentido de que não existe prova alguma.

Editoria de Arte/Folhapress